Câmara Municipal de Caieiras

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

4035 de 2005 -

Ementa: LEI Nº 3.646, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIHO 3º DA LEI 3.630, DE 17 DE JANEIRO DE 2005. O DOUTOR MILTON VALBUZA SILVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE, NOS TERMOS DO § 3º, DO ARTIGO
Data apresentação: 18/01/2005
Autor(es):

4064 de 2005 -

Ementa:
Data apresentação: 18/04/2005
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4036 de 2005 -

Ementa: LEI Nº 3.638, DE 20 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A A.P.A.E. DE CAIEIRAS PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de C
Data apresentação: 18/01/2005
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4065 de 2005 -

Ementa: LEI Nº 3.704, DE 21 DE JULHO DE 2005 DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA na qualidade de Pr
Data apresentação: 19/04/2005
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4037 de 2005 -

Ementa: LEI Nº 3.643, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE: DISCIPLINA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do M
Data apresentação: 12/01/2005
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4066 de 2005 -

Ementa: LEI Nº 3.672, DE 23 DE MAIO DE 2005 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, OS BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA
Data apresentação: 19/04/2005
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4038 de 2005 -

Ementa: LEI Nº 3.644, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO E EXCLUI SEUS INCISOS, DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.053, DE 27 DE JUNHO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal
Data apresentação: 28/01/2005
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4116 de 2005 -

Ementa: LEI Nº 3.721, DE 26 DE AGOSTO DE 2005 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA QUE ESPECIFICA, OU CONCEDER MATERIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA na
Data apresentação: 10/08/2005
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4068 de 2005 -

Ementa: LEI Nº 3.694, DE 24 DE JUNHO DE 2005 DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PROF. NÉV
Data apresentação: 25/04/2005
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4029 de 2005 -

Ementa: LEI Nº 3.627, DE 07 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE: RECEBIMENTO GRATUITO DE ÁREA EM CESSÃO DE USO PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, na qualid
Data apresentação: 05/01/2005
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