Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4082/2007 - Lei Ordinária
Ementa: FICA AUTORIZADO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A FIM DE REFORÇAR ITENS ORÇAMENTÁRIOS.
Data publicação:
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LEI 4081/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A denominação da Quadra Poli-Esportiva do Grêmio Esportivo 14 de dezembro e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2007
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LEI 4080/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para locação de imóvel para o fim que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2007
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LEI 4079/2007 - Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR ACORDO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONSISTENTE EM PARCELAMENTO, AMORTIZAÇÃO OU A REALIZAR COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS, REFERENTE ÀS FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA PENDENTES.
Data publicação:
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LEI 4078/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obras que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2007
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LEI 4077/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a adquirir materiais que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2007
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LEI 4076/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A denominação do Ginásio de Esportes localizado no Bairro da Nova Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2007
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LEI 4075/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro público que especifica e outras providências.
Data publicação: 08/11/2007
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LEI 4074/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria o Dia do Guarda Municipal e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2007
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LEI 4073/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e efetuar locação de imóvel, e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2007
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