Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3745/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 06/10/2005
Conteúdo:

LEI 3744/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para locação de imóvel para o fim que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 06/10/2005
Conteúdo:

LEI 3743/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Data publicação: 06/10/2005
Conteúdo:

LEI 3742/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a zud-106 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 06/10/2005
Conteúdo:

LEI 3741/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de alvará de conservação para construção irregular e dá outras providências.
Data publicação: 06/10/2005
Conteúdo:

LEI 3740/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui como zona comercial a via pública que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 06/10/2005
Conteúdo:

LEI 3739/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro público que especifica e outras providências.
Data publicação: 06/10/2005
Conteúdo:

LEI 3738/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revogação da Lei nº 3356, de 14 de março de 2003, que autoriza a permuta de áreas.
Data publicação: 06/10/2005
Conteúdo:

LEI 3737/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a alienar á fazenda do estado, mediante doação, a área objeto da lei municipal nº 3.730/2005 e dá outras providências.
Data publicação: 22/09/2005
Conteúdo:

LEI 3736/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a zud-105 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 22/09/2005
Conteúdo:

1 2 ... 252 253 254 [255] 256 257 258 ... 635 636