Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3735/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a zud-104 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 22/09/2005
Conteúdo:

LEI 3734/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a zud-103 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 22/09/2005
Conteúdo:

LEI 3733/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a zud-102 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 22/09/2005
Conteúdo:

LEI 3732/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a zud-101 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 20/09/2005
Conteúdo:

LEI 3731/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o afastamento de servidores para concorrer às eleições municipais e dá outras providências.
Data publicação: 20/09/2005
Conteúdo:

LEI 3730/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação, revoga a Lei nº 3.690, de 24 de junho de 2005 que autoriza o recebimento de área em doação, e dá outras providências.
Data publicação: 16/09/2005
Conteúdo:

LEI 3729/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parceria com dispensa de licitação, de serviços especializados, através De Organização de Sociedade Civil de Interesse Público-Oscip-Ong fundação melhore, dá outras providências.
Data publicação: 16/09/2005
Conteúdo:

LEI 3728/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste.
Data publicação: 12/09/2005
Conteúdo:

LEI 3727/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 12/09/2005
Conteúdo:

LEI 3726/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A construção de abrigos e adaptação para deficientes físicos pelas empresas concessionárias dos serviços de transportes no município e dá outras providências.
Data publicação: 26/08/2005
Conteúdo:

1 2 ... 253 254 255 [256] 257 258 259 ... 635 636