Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3227/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Denominação a EMEMI que especifica e outras providências.
Data publicação: 19/04/2002
Conteúdo:

LEI 3226/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 19/04/2002
Conteúdo:

LEI 3225/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Centro Social, e Esportivo que especifica e outras providências.
Data publicação: 08/04/2002
Conteúdo:

LEI 3224/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 01/04/2002
Conteúdo:

LEI 3223/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 3022/2001, suprimindo os incisos I e II, e dá outras providências.
Data publicação: 01/04/2002
Conteúdo:

LEI 3222/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de suprimentos a servidores e dá outras providências.
Data publicação: 22/03/2002
Conteúdo:

LEI 3221/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Projeto Verde” com a finalidade de urbanização, implantação, guarda, conservação e manutenção de praças, espaços livres e áreas verdes do município, por empresas privadas e dá outras providências.
Data publicação: 22/03/2002
Conteúdo:

LEI 3220/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza contratação que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 22/03/2002
Conteúdo:

LEI 3219/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 300.000,00, para fins que especifica.
Data publicação: 22/02/2002
Conteúdo:

LEI 3218/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 300.000,00, para fins que especifica.
Data publicação: 22/03/2002
Conteúdo:

1 2 ... 301 302 303 [304] 305 306 307 ... 635 636