Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3350/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a via existente que especifica e outras providencias.
Data publicação: 20/02/2003
Conteúdo:

LEI 3349/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação de rua e outras providências.
Data publicação: 20/02/2003
Conteúdo:

LEI 3348/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a via existente que especifica e outras providências.
Data publicação: 20/02/2003
Conteúdo:

LEI 3347/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a via existente que especifica e outras providências.
Data publicação: 20/02/2003
Conteúdo:

LEI 3346/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 20/02/2003
Conteúdo:

LEI 3345/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 20/02/2003
Conteúdo:

LEI 3344/2003 - Lei Ordinária
Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE RUA AMARO JERONIMO DA SILVA, A VIA DE ACESSO QUE TEM INÍCIO NA CONFLUÊNCIA DA RUA EXISTENTE EM TERRAS DE PROPRIEDADE DE CANTÍDIO SOARES DE OLIVEIRA, NO CRUZAMENTO COM O CÓRREGO EXISTENTE E VAI ATÉ A NASCENTE DO REFERIDO CÓRREGO, QUE FAZ DIVISA ENTRE A VILA ROSINA E TERRAS DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 3343/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Direito real de uso de uma área de propriedade do município á pessoas menos favorecidas sócio-economicamente, e dá outras providências.
Data publicação: 18/02/2003
Conteúdo:

LEI 3342/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Direito real de uso de imóvel de propriedade do município ao Grêmio Recreativo e Cultural Unidos de Laranjeiras, e dá outras providências.
Data publicação: 18/02/2003
Conteúdo:

LEI 3341/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação e dá outras providências.
Data publicação: 18/02/2003
Conteúdo:

1 2 ... 301 302 303 [304] 305 306 307 ... 647 648