Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3354/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de uma área de propriedade do município a pessoas menos favorecidas sócio-economicamente, e dá outras providências.
Data publicação: 14/03/2003
Conteúdo:

LEI 3353/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmio aos servidores públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 14/03/2003
Conteúdo:

LEI 3352/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Denominação de Viela e outras providências.
Data publicação: 20/02/2003
Conteúdo:

LEI 3351/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a via existente que especifica e outras providencias.
Data publicação: 20/02/2003
Conteúdo:

LEI 3350/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a via existente que especifica e outras providencias.
Data publicação: 20/02/2003
Conteúdo:

LEI 3349/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação de rua e outras providências.
Data publicação: 20/02/2003
Conteúdo:

LEI 3348/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a via existente que especifica e outras providências.
Data publicação: 20/02/2003
Conteúdo:

LEI 3347/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a via existente que especifica e outras providências.
Data publicação: 20/02/2003
Conteúdo:

LEI 3346/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 20/02/2003
Conteúdo:

LEI 3345/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 20/02/2003
Conteúdo:

1 2 ... 301 302 303 [304] 305 306 307 ... 659 660