Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2014/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao Inciso I e II do Artigo 5º da Lei nº 1.870/89, modificado pela Lei nº 1.942/89.
Data publicação: 09/07/1990
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LEI 2013/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a celebrar Convênio com o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e dá outras providências.
Data publicação: 09/07/1990
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LEI 2012/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Data publicação: 09/07/1990
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LEI 2011/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre altera Quadro de Salários e Referências, e Regulamenta Contratação de Pessoal Técnico Especializado e dá outras providências.
Data publicação: 28/06/1990
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LEI 2010/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 28/06/1990
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LEI 2009/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre majoração de vencimentos e proventos e dá outras providências.
Data publicação: 28/06/1990
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LEI 2008/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e transformação de cargos e dá outras providências.
Data publicação: 28/06/1990
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LEI 2007/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 22/06/1990
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LEI 2006/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre fixa a tarifa de transporte coletivo e dá outras providências.
Data publicação: 22/06/1990
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LEI 2005/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transformação de cargo, pagamento de férias em pecúnia e dá outras providências.
Data publicação: 22/06/1990
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