Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2033/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Construção de um Campo de Futebol em imóvel que especifica.
Data publicação: 06/09/1990
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LEI 2032/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à próprio municipal.
Data publicação: 06/09/1990
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LEI 2031/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui multa à (s) empresa (s) concessionarias (s) do serviço público de transporte coletivo pelo não cumprimento de legislação municipal.
Data publicação: 06/09/1990
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LEI 2031/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui multa à (s) empresa (s) concessionarias (s) do serviço público de transporte coletivo pelo não cumprimento de legislação municipal.
Data publicação: 06/09/1990
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LEI 2030/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando a construção, ampliação e reformas de instalações esportivas no município.
Data publicação: 27/08/1990
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LEI 2029/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo e dá outras providências.
Data publicação: 27/08/1990
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LEI 2028/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de vencimentos e proventos e dá outras providências.
Data publicação: 27/08/1990
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LEI 2027/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fixa a tarifa de transporte coletivo e dá outras providências.
Data publicação: 27/08/1990
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LEI 2026/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 27/08/1990
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LEI 2025/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura do Município de Caieiras, a receber áreas em doação e dá outras providências.
Data publicação: 08/08/1990
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