Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2146/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Doação de materiais e equipamentos ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 13/11/1991
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LEI 2145/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 13/11/1991
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LEI 2144/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fixa a tarifa de Transporte Coletivo e dá outras providências.
Data publicação: 13/11/1991
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LEI 2143/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera a referência do cargo que especifica, contante do Anexo 8 da Lei 1.523/83.
Data publicação: 13/11/1991
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LEI 2142/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Data publicação: 13/11/1991
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LEI 2141/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 08/11/1991
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LEI 2140/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de crédito tributário e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/1991
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LEI 2139/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Contribuição de melhoria.
Data publicação: 08/11/1991
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LEI 2138/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 31/10/1991
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LEI 2137/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Desafetação de área.
Data publicação: 31/10/1991
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