Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2024/1990 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
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LEI 2023/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Ampliação do Cemitério da Saudade e dá outras providências.
Data publicação: 08/08/1990
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LEI 2022/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 08/08/1990
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LEI 2021/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 23/07/1990
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LEI 2020/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de vencimentos e proventos e dá outras providências.
Data publicação: 23/07/1990
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LEI 2019/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura do Municipal a celebrar, com a Prefeitura do Município de São Paulo, Convênio para canalização de parte do Ribeirão Pinheirinho.
Data publicação: 23/07/1990
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LEI 2018/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura do Município de Caieiras, a receber área em doação, e dá outras providências.
Data publicação: 23/07/1990
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LEI 2017/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Realização de Convênio com a empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A – EMPLASA.
Data publicação: 23/07/1990
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LEI 2016/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: acrescenta zud-18 como perímetro da zona de uso diversificado.
Data publicação: 23/07/1990
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LEI 2015/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Criação de cargos e dá outras providências.
Data publicação: 09/07/1990
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