Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LC 3685/2005 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Altera o anexo 09, da Lei Municipal nº 2487, de 10 de fevereiro de 1995, cria cargos públicos e dá outras providências.
Data publicação: 16/06/2005
Conteúdo:

LC 3663/2005 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.
Data publicação: 14/04/2005
Conteúdo:

LC 3655/2005 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Cria Cargo no Quadro de Pessoal permanente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Data publicação: 18/03/2005
Conteúdo:

LC 3654/2005 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Criação de Cargo Público em Comissão e dá outras providências.
Data publicação: 18/03/2005
Conteúdo:

LC 3649/2005 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Cria o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 18/03/2005
Conteúdo:

LC 3642/2005 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Criação de Cargos Públicos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Data publicação: 21/02/2005
Conteúdo:

LC 3640/2005 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Criação de Cargos Públicos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Data publicação: 09/02/2005
Conteúdo:

LC 3639/2005 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Altera o anexo 09, da Lei Municipal nº 2487, de 10 de fevereiro de 1995, cria cargos públicos e dá outras providências.
Data publicação: 09/02/2005
Conteúdo:

LC 3631/2005 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Cria a Coordenadoria de Segurança Municipal – CSM, e dá outras providências.
Data publicação: 20/01/2005
Conteúdo:

LC 3629/2005 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Altera o anexo 09, da Lei Municipal nº 2487, de 10 de fevereiro de 1995, cria cargos públicos e dá outras providências.
Data publicação: 17/01/2005
Conteúdo:

1 2 ... 48 49 50 [51] 52 53 54 ... 650 651