Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 143/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova denominação da escola Mista Municipal do Bairro de Sta. Inês.
Data publicação: 19/06/1962
Conteúdo:

LEI 142/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à Prefeitura para receber, em doação, bancos a serem colocados nas praças públicas.
Data publicação: 19/06/1962
Conteúdo:

LEI 141/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre renovação do salário família.
Data publicação: 19/06/1962
Conteúdo:

LEI 140/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 14/06/1962
Conteúdo:

LEI 139/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba de material permanente.
Data publicação: 14/06/1962
Conteúdo:

LEI 138/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 30/05/1962
Conteúdo:

LEI 137/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de Caieiras.
Data publicação: 30/05/1962
Conteúdo:

LEI 136/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe constitui a obrigatoriedade no Município o combate à saúva e outras espécies de formigas nocivas à lavoura.
Data publicação: 30/05/1962
Conteúdo:

LEI 135/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílios.
Data publicação: 30/05/1962
Conteúdo:

LEI 134/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura assinar termo de retificação e ratificação do contrato lavrado entre a Municipalidade e o Eng. Eluizio de Queiroz Orsini.
Data publicação: 17/04/1962
Conteúdo:

1 2 ... 46 47 48 [49] 50 51 52 ... 635 636