Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

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De Até

LEI 94/1961 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe Sobre: Suplementação de verba.

Data publicação: 24/11/1961

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LEI 93/1961 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe Sobre: Abertura de crédito suplementar.

Data publicação: 24/11/1961

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LEI 92/1961 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe Sobre: Institui o Hino Oficial de Caieiras.

Data publicação: 24/11/1961

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LEI 91/1961 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe Sobre: ISENÇÃO ÀS BICICLETAS DO IMPOSTO DE LICENÇA.

Data publicação: 24/11/1961

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LEI 90/1961 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe Sobre: A Criação da Banda Municipal de Caieiras e dá outras providências.

Data publicação: 24/11/1961

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LEI 89/1961 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe Sobre: Declara de Utilidade Pública um imóvel neste município e dá outras providências.

Data publicação: 24/11/1961

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LEI 88/1961 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe Sobre: A abertura de crédito suplementar na importância de Cr$ 60.000,00.

Data publicação: 24/11/1961

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LEI 87/1961 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe Sobre: A suplementação de diversas verbas do orçamento vigente.

Data publicação: 24/11/1961

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LEI 85/1961 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe Sobre: Autorização à Prefeitura para promover cobrança judicial de dívida.

Data publicação: 19/10/1961

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LEI 84/1961 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe Sobre: Autoriza a Prefeitura a receber, em doação, terreno de D. Nephalia P. Santos Lopes Lansac.

Data publicação: 19/10/1961

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