Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4719/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a fixar remuneração dos participantes do Programa Municipal “Frente de Trabalho”.
Data publicação: 09/06/2014
Conteúdo:

LEI 4718/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Plano municipal de redução de risco (PMRR) e dá outras providências.
Data publicação: 05/06/2014
Conteúdo:

LEI 4717/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e Cria o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas.
Data publicação: 05/06/2014
Conteúdo:

LEI 4716/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Proibição do uso de água em vasos de adorno dos cemitérios públicos e particulares de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 30/05/2014
Conteúdo:

LEI 4715/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo remeter ao Legislativo Planos de Carreira da Guarda Municipal, dos servidores da Educação e demais servidores públicos da municipalidade.
Data publicação: 23/05/2014
Conteúdo:

LEI 4714/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração de denominação de logradouro público que especifica e outras providências.
Data publicação: 23/05/2014
Conteúdo:

LEI 4713/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao caput do artigo 2º, da Lei nº 3971, de 26 de março de 2007, e acresce os incisos “IX” e “X” ao mesmo artigo, e dá outras providências.
Data publicação: 14/05/2014
Conteúdo:

LEI 4712/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação, e dá outras providencias.
Data publicação: 14/05/2014
Conteúdo:

LEI 4710/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de veículos de transporte coletivo e dá outras providências.
Data publicação: 09/05/2014
Conteúdo:

LEI 4709/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Isenção do imposto predial e territorial urbano a pessoas que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 05/05/2014
Conteúdo:

1 2 ... 162 163 164 [165] 166 167 168 ... 635 636