Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4730/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fornecimento de refeições às pessoas que irão trabalhar junto ás Eleições de 05 de outubro, primeiro turno e 26 de outubro de 2014, segundo turno, e dá outras providências.
Data publicação: 08/09/2014
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LEI 4729/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a praça que especifica e outras providências.
Data publicação: 29/08/2014
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LEI 4729/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a praça que especifica e outras providências.
Data publicação: 29/08/2014
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LEI 4728/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Praça que especifica e outras providências.
Data publicação: 29/08/2014
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LEI 4727/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouros públicos que especifica e outras providências.
Data publicação: 29/08/2014
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LEI 4726/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouros públicos que especifica e outras providências.
Data publicação: 29/08/2014
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LEI 4724/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação, e dá outras providências.
Data publicação: 20/08/2014
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LEI 4723/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acresce o § 4º, ao artigo 86, da Lei nº 2.418/1994, que dispõe sobre disciplina o regime jurídico dos funcionários públicos do município de Caieiras.
Data publicação: 12/08/2014
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LEI 4721/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: As diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Data publicação: 26/06/2014
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LEI 4720/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial aos servidores ativos e inativos da municipalidade.
Data publicação: 09/06/2014
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