Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 4689/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Subvenção Social que é concedida pelo Poder Executivo para a Associação Patris – Casa do Pai, a Título de Cooperação Financeira, para a consecução de suas atividades fins, e dá outras providências.
Data publicação: 07/02/2014
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LEI 4688/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Subvenção Social que é concedida pelo Poder Executivo para o Grupo Espirita Fraternidade, a Título de Cooperação Financeira, para a consecução de suas atividades fins, e dá outras providências.
Data publicação: 07/02/2014
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LEI 4687/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Subvenção Social que é concedida pelo Poder Executivo para a Comunidade Casa Esperança e Vida, a Título de Cooperação Financeira, para a consecução de suas atividades fins, e dá outras providências.
Data publicação: 07/02/2014
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LEI 4686/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Subvenção Social que é concedida pelo Poder Executivo para Fundação Vó Ambrozina, a Título de Cooperação Financeira, para a consecução de suas atividades fins, e dá outras providências.
Data publicação: 07/02/2014
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LEI 4685/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Subvenção Social que é concedida pelo Poder Executivo para Instituto Prisma -Projeto Bilú, a Título de Cooperação Financeira, para a consecução de suas atividades fins, dá outras providências.
Data publicação: 07/02/2014
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LEI 4684/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Subvenção Social que é concedida pelo Poder Executivo para Associação dos Deficientes Físicos e Visuais de Caieiras, a Título de Cooperação Financeira, para a consecução de suas atividades fins, e dá outras providências.
Data publicação: 07/02/2014
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LEI 4683/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Subvenção Social que é concedida pelo Poder Executivo para Hospitais Espírita Fabiano de Cristo, a Título de Cooperação Financeira, para a Consecução de suas atividades fins, e dá outras providências.
Data publicação: 07/02/2014
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LEI 4682/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Subvenção Social que é concedida pelo Poder Executivo para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caieiras-APAE, a Título de Cooperação Financeira, para a consecução de suas atividades fins, e dá outras providências.
Data publicação: 07/02/2014
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LEI 4681/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a “Jornada Gerentológica de Caieiras” no calendário oficial de atividades do Município e dá outras providências.
Data publicação: 20/12/2013
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LEI 4680/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria o dia dos "desbravadores" no calendário oficial de atividades do município e dá outras providências.
Data publicação: 20/12/2013
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