Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LC 5095/2018 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Sistemas, mecanismos e incentivos a atividade tecnológica e inovativa do município de caieiras.
Data publicação: 20/09/2018
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LC 5156/2019 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Cria e acresce cargo que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 08/02/2019
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LC 5152/2019 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Altera carga horária de profissionais da saúde que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 08/02/2019
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LC 5090/2018 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Institui a carreira de educador e cria cargo de diretor de escola.
Data publicação: 10/09/2018
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LC 5076/2018 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal De Segurança Para Todos, e da providências correlatas.
Data publicação: 23/08/2018
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LC 5074/2018 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Altera o anexo I da lei 5038, de 23 de março de 2018, e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/2018
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LC 5071/2018 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Da nova redação a inciso da lei complementar n° 4.722, de 12 de agosto de 2.014 e outras providências.
Data publicação: 03/08/2018
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LC 5067/2018 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Altera o artigo 4º, da lei complementar municipal n.º 4.842, de 22 de março de 2.016, e dá outras providências.
Data publicação: 06/07/2018
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LC 5054/2018 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Da nova redação aos artigos 7º e 11, da lei complementar municipal 4.617, datada de 23 de maio de 2.013, e outras providências.
Data publicação: 28/05/2018
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LC 5025/2018 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Cria a Estruturação Organizacional E Funcional Do Instituto De Previdência Municipal De Caieiras - IPREM Caieiras, revoga os artigos 20, 21, 22 e 23 da lei complementar 4.397 de 27 de setembro de 2.010, e dá outras providências.
Data publicação: 19/02/2018
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