Leis e Normas
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LEI 6042/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.962 de 23 de agosto de 2.017 e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
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LEI 6042/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.962 de 23 de agosto de 2.017 e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
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LEI 6041/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Cria no Município de Caieiras a “Equipe Multidisciplinar de Prognóstico, Diagnostico e Tratamento de Miomas Uterinos”, e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
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LEI 6040/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à via que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
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LEI 6039/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à unidade básica de saúde de Laranjeir5as, e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
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LEI 6038/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Cria o “Banco de Voluntários das Escolas Públicas”, e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
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LEI 6037/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Revoga a Lei Municipal nº 5.867, de 15 de agosto de 2023 e concede efeito repristinatório que especifica.Data publicação: 15/04/2024 |
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LEI 6037/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Revoga a Lei Municipal nº 5.867, de 15 de agosto de 2023 e concede efeito repristinatório que especifica.Data publicação: 15/04/2024 |
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LEI 6035/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Institui adicional que especifica e dá outras providências.Data publicação: 28/03/2024 |
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LEI 6034/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Criação de gratificação por função stricto sensu – GF e gratificação especial GE junto à Prefeitura Municipal de Caieiras; incluindo quantitativos e requisitos para concessão e dá outras providências.Data publicação: 28/03/2024 |
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