Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4986/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 5° da Lei Municipal nº 4.929, de 22 de maio de 2.017, e dá outras providências.
Data publicação: 24/10/2017
Conteúdo:

LEI 4983/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estabelece o plano plurianual do município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018.
Data publicação: 24/10/2017
Conteúdo:

LEI 4982/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui a ”Cavalgada da Nossa Senhora da Esperança”, no calendário oficial de atividades do município e dá outras providências.
Data publicação: 19/10/2017
Conteúdo:

LEI 4981/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui a ”Cavalgada da Nossa Senhora da Esperança”, no calendário oficial de atividades do município e dá outras providências.
Data publicação: 19/10/2017
Conteúdo:

LEI 4980/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no calendário oficial de atividades do município a “Semana Municipal Da Cultura Cristã Evangélica”, e dá outras providências.
Data publicação: 19/10/2017
Conteúdo:

LEI 4979/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cessão de espaço público e dá outras providências.
Data publicação: 10/10/2017
Conteúdo:

LEI 4978/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo a firmar termo de aceite de parcelamento de débito com o governo do estado de São Paulo, através da procuradoria geral do estado, e da outras providências.
Data publicação: 10/10/2017
Conteúdo:

LEI 4977/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Obrigatoriedade de curso superior na área da saúde para os ocupantes dos cargos de secretário, secretário adjunto e diretores da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
Data publicação: 10/10/2017
Conteúdo:

LEI 4975/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza concessão de direito real de uso imóvel de propriedade do município, e da outras providências.
Data publicação: 03/10/2017
Conteúdo:

LEI 4974/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta o acesso de consumidores que apresentem obesidade mórbida e estado gestacional avançado, nos veículos que operam o transporte público coletivo no município de caieiras, na forma que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 27/09/2017
Conteúdo:

1 2 ... 146 147 148 [149] 150 151 152 ... 650 651