Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 4895/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para a Associação Beneficente da Igreja o Templo de Jesus, a Título de cooperação financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 02/12/2016
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LEI 4894/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para a Comunidade Casa Esperança e Vida, a Titulo de cooperação financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 02/12/2016
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LEI 4893/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para o Instituto Prisma – Projeto Bilú, a Título de cooperação financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 02/12/2016
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LEI 4892/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para o Grupo Espirita Fraternidade, a Título de cooperação financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 02/12/2016
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LEI 4891/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para a Fundação Vó Ambrozina, a Título de Cooperação Financeira, para a consecução de suas atividades fins, e dá outras providências.
Data publicação: 02/12/2016
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LEI 4890/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para a Associação dos Deficientes Físicos e Visuais de Caieiras, a Título de Cooperação Financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 02/12/2016
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LEI 4889/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para o Hospital Espírita Fabiano de Cristo, a Titulo de Cooperação Financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 02/12/2016
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LEI 4888/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caieiras - APAE, a Título de Cooperação Financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 02/12/2016
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LEI 4886/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para locação de imóveis para fim que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 30/11/2016
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LEI 4885/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Proibição de Queimadas no Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 28/11/2016
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