Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4874/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º e seu parágrafo único e ao artigo 2º, da Lei nº 4.850, de 05 de maio de 2016, que dispõe sobre estabelece normas para desembarque de pessoas nos transportes coletivos do município de Caieiras ”Parada Segura” e dá outras providências.
Data publicação: 22/08/2016
Conteúdo:

LEI 4874/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º e seu parágrafo único e ao artigo 2º, da Lei nº 4.850, de 05 de maio de 2016, que dispõe sobre estabelece normas para desembarque de pessoas nos transportes coletivos do município de Caieiras ”Parada Segura” e dá outras providências.
Data publicação: 22/08/2016
Conteúdo:

LEI 4873/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revoga o artigo 209 da Lei Municipal nº 2.418, de 13 de maio de 1994 e dá outras providências.
Data publicação: 25/07/2016
Conteúdo:

LEI 4872/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o município a celebrar termo de convênio com o Banco Bradesco S.A., objetivando a concessão de empréstimo e financiamentos a empregados e servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 25/07/2016
Conteúdo:

LEI 4871/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a estender o convênio do Porte de Arma de Fogo celebrado entre Prefeitura Municipal de Caieiras e a Superintendência Regional do Departamento da Policia Federal aos Guardas Civis do Município de Caieiras Aposentados, e da outras providências.
Data publicação: 07/07/2016
Conteúdo:

LEI 4869/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera o anexo I, da Lei 4.397 de 27 de setembro de 2010, alterada pela Lei 4.809 de 03 de dezembro de 2015, e extingue cargos de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 29/06/2016
Conteúdo:

LEI 4868/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a passarela que especifica e outras providências.
Data publicação: 24/06/2016
Conteúdo:

LEI 4867/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: As diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Data publicação: 24/06/2016
Conteúdo:

LEI 4866/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui a disponibilização de sinal de internet Banda Larga Wireless (Wi-FI) em Praças e demais logradouros públicos municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 22/06/2016
Conteúdo:

LEI 4866/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui a disponibilização de sinal de internet Banda Larga Wireless (Wi-FI) em Praças e demais logradouros públicos municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 22/06/2016
Conteúdo:

1 2 ... 149 150 151 [152] 153 154 155 ... 635 636