Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 4478/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a próprio municipal público que especifica e outras providências.
Data publicação: 24/10/2011
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LEI 4476/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para locação de imóvel para o fim que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 24/10/2011
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LEI 4475/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Ciclofaixa que especifica e outras providências.
Data publicação: 10/10/2011
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LEI 4474/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a próprio municipal público que especifica e outras providências.
Data publicação: 10/10/2011
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LEI 4473/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção destinada ao Hospital Espírita Fabiano de Cristo e dá outras providências.
Data publicação: 06/10/2011
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LEI 4472/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a espaço público que especifica e outras providências.
Data publicação: 03/10/2011
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LEI 4470/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 26 da Lei nº 2.748 de 11 de novembro de 1997, e dá outras providências.
Data publicação: 20/09/2011
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LEI 4469/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no calendário oficial de atividades do município a “Festa do Alambique” e dá outras providências.
Data publicação: 13/09/2011
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LEI 4468/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A criação da Escola do Legislativo de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 12/09/2011
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LEI 4467/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis situados no município de Caieiras, exibir em placa, informações valores percentual de preços do litro Etanol Comum em relação ao Litro da Gasolina Comum e dá outras providências.
Data publicação: 12/09/2011
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