Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4152/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a zud-155 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 06/06/2008
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LEI 4151/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revoga a lei nº 3.889, de 21 de setembro de 2006, de concessão de uso de área pública.
Data publicação: 06/06/2008
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LEI 4150/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova destinação a bem público que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 06/06/2008
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LEI 4149/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para aprovação de projeto de empreendimento imobiliário e dá outras providências.
Data publicação: 02/06/2008
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LEI 4148/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza criação de centro de inclusão digital que especifica e outras providências.
Data publicação: 27/05/2008
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LEI 4147/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza criação de centro de inclusão digital que especifica e outras providências.
Data publicação: 27/05/2008
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LEI 4146/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a ZUD-152 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 27/05/2008
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LEI 4145/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui e integra eventos culturais ao calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências.
Data publicação: 12/05/2008
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LEI 4144/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação e dá outras providências.
Data publicação: 12/05/2008
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LEI 4143/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o município a celebrar termo de convênio com o Banco BMG S/A, objetivando a concessão de empréstimos e financiamentos a empregados e servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 12/05/2008
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