Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3990/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 23/04/2007
Conteúdo:

LEI 3989/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a executar obras que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 23/04/2007
Conteúdo:

LEI 3988/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 3.028, de 10 de abril de 2001, e dá outras providências.
Data publicação: 23/04/2007
Conteúdo:

LEI 3987/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 23/04/2007
Conteúdo:

LC 3986/2007 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Altera o Anexo 9, da Lei Municipal nº 2487, de 10 de Fevereiro de 1995, cria empregos públicos e dá outras providências.
Data publicação: 23/04/2007
Conteúdo:

LEI 3985/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria requisito obrigatório para ser beneficiado pelo Programa da Frente de Trabalho Municipal e dá outras providências.
Data publicação: 23/04/2007
Conteúdo:

LEI 3984/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a Zud-132 como Perímetro de Zona de Uso Diversificado.
Data publicação: 23/04/2007
Conteúdo:

LC 3983/2007 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Cria Zona Especial para implantação de Empreendimentos Habitacionais, loteamentos residenciais e comerciais, e dá outras providências.
Data publicação: 11/04/2007
Conteúdo:

LC 3982/2007 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação aos Artigos 4º, 7º e 12, da Lei Complementar nº 3.953, de 09 de fevereiro de 2.007, cria cargos e empregos públicos, e dá outras providências.
Data publicação: 11/04/2007
Conteúdo:

LEI 3981/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para a Entidade A.P.A.E. de Caieiras, a Título de Cooperação Financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 11/04/2007
Conteúdo:

1 2 ... 214 215 216 [217] 218 219 220 ... 659 660