Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4119/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autorização para crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 10/03/2008
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LEI 4118/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município à associação Real Park – reserva dos príncipes, e dá outras providências.
Data publicação: 22/08/2008
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LEI 4116/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 22/02/2008
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LEI 4115/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a alienar áreas públicas nos termos do artigo 117, § 2°, da lei orgânica do município, e dá outras providências.
Data publicação: 22/02/2008
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LEI 4114/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obras que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 22/02/2008
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LEI 4113/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A denominação do ginásio de esporte localizado na rua Alice no bairro jardim dos pinheiros e dá outras providências.
Data publicação: 14/08/2008
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LEI 4112/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 14/02/2008
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LEI 4111/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro público que especifica e outras providências.
Data publicação: 14/02/2008
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LEI 4110/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Disciplina o serviço de transporte coletivo de passageiros no município de caieiras.
Data publicação: 14/02/2008
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LEI 4109/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 14/02/2008
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