Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4436/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Dia do Lider Comunitário no Calendário Oficial de atividades do Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2011
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LEI 4435/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com instituição que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2011
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LEI 4434/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 3.780.000,00, para fins que especifica.
Data publicação: 03/03/2010
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LEI 4433/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social a ser concedida a titulo de cooperação financeira, para a consecução das atividades fins das entidades que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2010
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LEI 4431/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Data publicação: 21/02/2010
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LEI 4430/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 17/02/2011
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LEI 4429/2011 - Lei Ordinária
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4°, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 4271 DE 19 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data publicação:
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LEI 4428/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Redefine o zoneamento de áreas que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 07/02/2011
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LEI 4427/2011 - Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data publicação:
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LEI 4426/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 22/12/2010
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