Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4380/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Data publicação: 18/06/2010
Conteúdo:

LEI 4379/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o pagamento de complementação de vencimentos aos docentes estaduais que prestam serviços junto a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Data publicação: 16/06/2010
Conteúdo:

LEI 4378/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao Artigo 5º da Lei nº 4242, de 01 de Dezembro de 2008 e outras providências.
Data publicação: 16/06/2010
Conteúdo:

LEI 4377/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social a ser concedida a título de cooperação financeira, para a consecução das atividades fins das entidades que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 28/05/2010
Conteúdo:

LEI 4376/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A utilização de métodos naturais de combate a dengue no Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 26/05/2010
Conteúdo:

LEI 4375/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para abertura de crédito adicional especial, conforme especifica.
Data publicação: 26/05/2010
Conteúdo:

LEI 4374/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, e dá outras providências.
Data publicação: 26/05/2010
Conteúdo:

LEI 4373/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A alteração de denominação do Trevo Padre Humberto para Trevo José Ailton Máximo Leandro e dá outras providências.
Data publicação: 26/05/2010
Conteúdo:

LEI 4372/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A alteração de denominação do Trevo José Ailton Máximo Leandro para Trevo Padre Humberto e dá outras providências.
Data publicação: 26/05/2010
Conteúdo:

LEI 4371/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Cessão de Uso com a EMTU e dá outras providências.
Data publicação: 26/05/2010
Conteúdo:

1 2 ... 193 194 195 [196] 197 198 199 ... 635 636