Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4171/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação aos artigos 97 e 103, da Lei Municipal nº 2.418, de 13 de maio de 1994, que versam sobre licença-prêmio, e dá outras providências.
Data publicação: 11/08/2008
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LEI 4170/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 145, da Lei Municipal 2418 de 13 de maio de 1994, e dá outras providências.
Data publicação: 11/08/2008
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LC 4169/2008 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Altera o anexo 9, da Lei Municipal nº 2487, de 10 de fevereiro de 1995, Cria Cargo Público, e dá outras providências.
Data publicação: 11/08/2008
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LEI 4168/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município ao clube recreativo da 3ª idade de caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 28/07/2008
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LEI 4167/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de assistência médica e seguro de acidentes com empresa privada e dá outras providências.
Data publicação: 18/07/2008
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LEI 4166/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município, a igreja cristã apostólica renascer em cristo, e dá outras providências.
Data publicação: 17/07/2008
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LEI 4165/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a ZUD-158 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 17/07/2008
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LEI 4164/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 4.011, de 05 de julho de 2007, para acrescentar a construção de arquibancada.
Data publicação: 17/07/2008
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LEI 4163/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Legislativo a confeccionar Chave de Ouro do Município a ser entregue ao Padroeiro do Município e dá outras providências.
Data publicação: 17/07/2008
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LEI 4162/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera o artigo 1º da Lei nº 4.145, de 12 de maio de 2008 que institui e integra eventos culturais ao calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.
Data publicação: 17/07/2008
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