Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3308/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro público e outras providências.
Data publicação: 08/11/2002
Conteúdo:

LEI 3307/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal do Idoso.
Data publicação: 08/11/2002
Conteúdo:

LEI 3306/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Denominação de Viela e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2002
Conteúdo:

LEI 3305/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a ZUD-62 como perímetro de Zona de uso diversificado.
Data publicação: 08/11/2002
Conteúdo:

LEI 3304/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 867.000,00 para fins que especifica.
Data publicação: 08/11/2002
Conteúdo:

LC 3303/2002 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Constitui a Planta Genérica de Valores e a Tabela de Fatores de Categoria para apuração da Base de Cálculo para o Lançamento do I.P.T.U. – Imposto Predial e Territorial Urbano para o Exercício de 2003, e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2002
Conteúdo:

LEI 3302/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a Conceder Isenção de Pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2.003, e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2002
Conteúdo:

LEI 3301/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a criar gratificação especial e dá outras providências.
Data publicação: 28/11/2002
Conteúdo:

LC 3300/2002 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Cria a ouvidoria geral do município junto à secretaria municipal dos negócios jurídicos e administrativos, prevista no artigo 10, inciso I, número 2, da Lei Municipal n° 2.487, de 10 de fevereiro de 1.995, cria o cargo público de ouvidor geral do município e dá outras providências.
Data publicação: 28/10/2002
Conteúdo:

LEI 3299/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo adquirir e conceder cestas básicas de natal aos servidores e dá outras providências.
Data publicação: 25/10/2002
Conteúdo:

1 2 ... 282 283 284 [285] 286 287 288 ... 659 660