Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 3118/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Plano Plurianual para o período de 2002/2005.
Data publicação: 17/10/2001
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LEI 3117/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Aquisição de passes das empresas concessionárias dos serviços de transporte coletivo do Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 17/10/2001
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LEI 3115/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acresce sub-item aos itens 58 e 75, do Anexo 1, da Lei Municipal n° 2975/2000 e dá outras providências.
Data publicação: 15/10/2001
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LC 3114/2001 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 145, da Lei Municipal nº 1.527, de 16 de novembro de 1983, com as modificações dadas pelas Leis nºs 2760, de 30 de dezembro de 200 e 3018, de 02 de março de 2001, acrescenta os parágrafos 1º, 2º e incisos e 3º, e dá outras providências.
Data publicação: 15/10/2001
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LEI 3113/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acrescenta ZUD-49 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 15/10/2001
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LEI 3112/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acrescenta ZUD-46 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 15/10/2001
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LEI 3111/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Município a Celebrar Termo de Cooperação técnica com o Estado de São Paulo, através da Secretaria do Emprego e Relações de Trabalho, por intermédio da Coordenação Estadual do Sine-Sistema Nacional de Emprego-São Paulo, objetivando a execução de ações integradas do Programa Seguro-Desemprego e dá outras providências.
Data publicação: 15/10/2001
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LEI 3110/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 15/10/2001
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LEI 3109/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova destinação a bem público que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 15/10/2001
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LEI 3108/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui data comemorativa no calendário de atividades do município, e dá outras providências.
Data publicação: 15/10/2001
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