Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 308/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 300.000,00.
Data publicação: 27/11/1963
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LEI 307/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 2.500.000,00.
Data publicação: 27/11/1963
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LEI 306/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 100.000,00.
Data publicação: 27/11/1963
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LEI 305/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 100.000,00.
Data publicação: 27/11/1963
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LEI 304/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação ao DAEE, de materiais componentes da rede de transmissão.
Data publicação: 27/11/1963
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LEI 303/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nomenclatura da Rua (AV. PRESIDENTE KENNEDY).
Data publicação: 27/11/1963
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LEI 302/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: nova redação ao artigo 337 e seu Parágrafo único, da Lei nº 29.
Data publicação: 27/11/1963
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LEI 301/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: estima a receita e fixa a despesa do município de caieiras, para o exercício de 1.965.
Data publicação: 26/11/1963
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LEI 300/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre :abertura de crédito especial no valor de Cr$ 100.000,00.
Data publicação: 12/11/1963
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LEI 299/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: declara de utilidade pública a Legião da Boa Vontade, núcleo de Caieiras.
Data publicação: 12/11/1963
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