Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 337/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação aos artigos 23 e 24 da lei nº 313, de 29-1-1965.
Data publicação: 04/10/1963
Conteúdo:

LEI 336/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à prefeitura para celebrar contrato com a C.T.B.
Data publicação: 04/10/1965
Conteúdo:

LEI 335/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o recolhimento do imposto de transmissão, por interrupção.
Data publicação: 04/10/1965
Conteúdo:

LEI 334/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 30/08/1965
Conteúdo:

LEI 333/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à prefeitura para receber, em doação, as Ruas, Praças e espaços livres do Jardim Antônio.
Data publicação: 30/08/1965
Conteúdo:

LEI 332/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à prefeitura para receber, em doação, uma viela.
Data publicação: 30/08/1965
Conteúdo:

LEI 331/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre regulamentação de novas construções na avenida 14 de dezembro.
Data publicação: 30/08/1965
Conteúdo:

LEI 330/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre elevação da gratificação.
Data publicação: 30/08/1965
Conteúdo:

LEI 329/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre recebimento de rua e praça.
Data publicação: 09/08/1965
Conteúdo:

LEI 328/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 5.000.000.
Data publicação: 09/08/1965
Conteúdo:

1 2 ... 612 613 614 [615] 616 617 618 ... 647 648