Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 288/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: nomenclatura das vias públicas.
Data publicação: 05/05/1963
Conteúdo:

LEI 287/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 05/05/1963
Conteúdo:

LEI 286/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: acréscimo de Parágrafo no artigo 3º da Lei nº 244/63.
Data publicação: 05/05/1964
Conteúdo:

LEI 285/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autorização à prefeitura municipal, para renovar contrato com o Sr. José Pereira dos Santos.
Data publicação: 05/05/1963
Conteúdo:

LEI 284/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00.
Data publicação: 05/05/1963
Conteúdo:

LEI 283/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: abertura de crédito p/ ocorrer restos a pagar.
Data publicação: 05/05/1963
Conteúdo:

LEI 282/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: nova redação à lei nº 249/63.
Data publicação: 12/03/1964
Conteúdo:

LEI 281/1964 - Lei Ordinária
Ementa: A PRESENTE LEI INSTITUÍ O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 280/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe: sobre nova redação à Lei nº 205 de 17 de janeiro de 1963.
Data publicação: 11/03/1963
Conteúdo:

LEI 279/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: concorrência pública para a venda de um papavento e ferro velho.
Data publicação: 11/03/1963
Conteúdo:

1 2 ... 617 618 619 [620] 621 622 623 ... 647 648