Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LC 3640/2005 - Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre: Criação de Cargos Públicos de Provimento em Comissão e dá outras providências.Data publicação: 09/02/2005 |
|
LC 3639/2005 - Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre: Altera o anexo 09, da Lei Municipal nº 2487, de 10 de fevereiro de 1995, cria cargos públicos e dá outras providências.Data publicação: 09/02/2005 |
|
LEI 3638/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para a A.P.A.E. de Caieiras para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.Data publicação: 20/01/2005 |
|
LEI 3637/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Cria gratificação especial e dá outras providências.Data publicação: 20/01/2005 |
|
LEI 3636/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Criação e extinção de cargos que especifica e dá outras providências.Data publicação: 20/01/2005 |
|
LEI 3635/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da secretaria da justiça e da defesa da cidadania, objetivando a conjunção de esforços para a construção do prédio do fórum de caieiras, e dá outras providências.Data publicação: 20/01/2005 |
|
LEI 3634/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Declaração de utilidade públicaData publicação: 20/01/2005 |
|
LEI 3633/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Cria a ZUD-89 como perímetro de zona de uso diversificado.Data publicação: 20/01/2005 |
|
LEI 3632/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Cria a zud-88 como perímetro de zona de uso diversificado.Data publicação: 20/01/2005 |
|
LC 3631/2005 - Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre: Cria a Coordenadoria de Segurança Municipal – CSM, e dá outras providências.Data publicação: 20/01/2005 |
Câmara Municipal de Caieiras
Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605
Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados