Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3085/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a construir cobertura em quadra poliesportiva, e dá outras providências.
Data publicação: 06/09/2023
Conteúdo:

LEI 3084/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 06/09/2001
Conteúdo:

LEI 3083/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Á inclusão em certificados expedidos pela municipalidade de símbolos e dados do município.
Data publicação: 22/08/2001
Conteúdo:

LEI 3082/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Proibição do uso de material cortante (CEROL), nas linhas de pipas, dentro do território do município.
Data publicação: 22/08/2001
Conteúdo:

LEI 3081/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acresce Sub-Itens aos itens 42 e 76, do anexo 1, da Lei Municipal nº 2975/2000 e dá outras providências.
Data publicação: 22/08/2001
Conteúdo:

LEI 3080/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 22/08/2001
Conteúdo:

LEI 3079/2001 - Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DESCRITA NO PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO, A SER DESTACADA DO QUINHÃO NÚMERO 05 DO SÍTIO FAZENDINHA, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA NÚMERO 46398 DO 18° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO, DE PROPRIEDADE DE ANGELO JOAQUIM VIEIRA, JOÃO MARTINHO DE ARAÚJO VIEIRA, CLAUDETE DE SOUZA VIEIRA, ELIAS DE SOUZA VIEIRA, ELIS CRISTINA DE SOUZA VIEIRA E ELIZANDRA DE SOUZA VIEIRA, PARA REGULARIZAÇÃO DO CAMINHO EXISTENTE QUE INTERLIGA AS AVENIDAS OTÁVIO SPIGAROLLO E RODOLFO POLIDORO NO LOTEAMENTO VILA ROSINA.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 3078/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza para celebração de convênio para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Data publicação: 22/08/2001
Conteúdo:

LEI 3077/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de materiais de construção, a titulo de indenizações, e dá outras providências.
Data publicação: 22/08/2001
Conteúdo:

LEI 3076/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera denominação das vias públicas do loteamento Jardim Morro Grande, e dá outras providências.
Data publicação: 22/08/2001
Conteúdo:

1 2 ... 326 327 328 [329] 330 331 332 ... 647 648