Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2875/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação e dá outras providências.
Data publicação: 24/05/1999
Conteúdo:

LEI 2874/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de crédito tributário.
Data publicação: 18/05/1999
Conteúdo:

LEI 2873/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Viela Fartura, localizada entre a Avenida Otávio Spigarollo com a Rua Amábile Della Torre, na Vila Rosina, neste município
Data publicação: 05/05/1999
Conteúdo:

LEI 2872/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 2418/94, e dá outras providências.
Data publicação: 05/05/1999
Conteúdo:

LEI 2871/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a realizar obras que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 05/05/1999
Conteúdo:

LEI 2870/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios om instituições de ensino em nível técnico e/ou superior para fins de permitir a atuação de estagiários nas áreas de interesse da Prefeitura e dá outras providências.
Data publicação: 05/05/1999
Conteúdo:

LEI 2869/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a realizar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 28/04/1999
Conteúdo:

LEI 2868/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço Publicitário que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 28/04/1999
Conteúdo:

LEI 2867/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de crédito tributário.
Data publicação: 27/04/1999
Conteúdo:

LEI 2866/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de crédito tributário.
Data publicação: 27/04/1999
Conteúdo:

1 2 ... 342 343 344 [345] 346 347 348 ... 653 654