Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2829/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis em dação em pagamento pelas obras de infra-estrutura executadas pela municipalidade no loteamento Jardim Victória e dá outras providências.
Data publicação: 02/12/1998
Conteúdo:

LEI 2828/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obras que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 02/12/1998
Conteúdo:

LEI 2827/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao Trevo de entrada do Loteamento do Jardim dos Eucaliptos.
Data publicação: 02/12/1998
Conteúdo:

LEI 2826/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova denominação a via pública que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 24/11/1998
Conteúdo:

LEI 2825/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fixa nova zona comercial no município de Caieiras.
Data publicação: 18/11/1998
Conteúdo:

LEI 2824/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de crédito tributário.
Data publicação: 18/11/1998
Conteúdo:

LEI 2822/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao “caput” do artigo 3º e seus parágrafo 2º da Lei nº 2589, de 30 de janeiro de 1996, e dá outras providências.
Data publicação: 18/11/1998
Conteúdo:

LEI 2821/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 18/11/1998
Conteúdo:

LEI 2820/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Disciplina o transporte remunerado de passageiros no Município, e dá outras providências.
Data publicação: 18/11/1998
Conteúdo:

LEI 2819/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de crédito tributário.
Data publicação: 18/11/1998
Conteúdo:

1 2 ... 344 345 346 [347] 348 349 350 ... 650 651