Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2346/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acrescenta ZUD-34, como perímetro de Zona de uso diversificado.
Data publicação: 08/10/1993
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LEI 2345/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de crédito tributário e dá outras providências.
Data publicação: 08/10/1993
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LEI 2344/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acresce Parágrafo único e incisos ao Artigo 1º e dá Nova Redação ao Artigo 5º, todos da Lei nº 2289, de 06 de maio de 1993.
Data publicação: 27/09/1993
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LEI 2343/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Mesa da Câmara a firmar Convênio com Estabelecimento local para que os seus servidores possam adquirir medicamentos.
Data publicação: 27/09/1993
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LEI 2342/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Determina normas para Placas de Anúncios de Venda, Compra e Locação de Imóveis e dá outras providências.
Data publicação: 27/09/1993
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LEI 2341/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste Salarial, abono de emergência e dá outras providências.
Data publicação: 27/09/1993
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LEI 2340/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 23/09/1993
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LEI 2339/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamentos que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 23/09/1993
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LEI 2338/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a suportar gastos que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 23/09/1993
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LEI 2337/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paul, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação do projeto “INOVAÇÕES NO ENSINO BÁSICO NO ESTADO DE SÃO PAULO”, através da implantação do programa de apoio à Pré-Escola.
Data publicação: 23/09/1993
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