Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2292/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar serviços de terraplenagem, construção de alambrado, vestiários e plantação de grama em área que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 25/05/1993
Conteúdo:

LEI 2291/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo expedir Alvará de Licença Especial para funcionamento, aos domingos e feriados, dos estabelecimentos comerciais localizados em nosso Município e dá outras providências.
Data publicação: 11/05/1993
Conteúdo:

LEI 2290/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a Cancelar e Revalidar Decretos que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 11/05/1993
Conteúdo:

LEI 2289/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Direito Real de Uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 06/05/1993
Conteúdo:

LEI 2288/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 06/05/1993
Conteúdo:

LEI 2287/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acréscimo de cargos e empregos e dá outras providências.
Data publicação: 26/04/1993
Conteúdo:

LEI 2286/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação: 26/04/0193
Conteúdo:

LEI 2285/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a construir um jazido no lote 22 – Quadra F.1, no Cemitério da Saudade, onde encontram-se os restos mortais da menor ANDRÉA DE ÂNGELO.
Data publicação: 26/04/1993
Conteúdo:

LEI 2284/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Criação do Estatuto do Magistério Público Municipal.
Data publicação: 26/04/1993
Conteúdo:

LEI 2283/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber áreas em doação e dá outras providências.
Data publicação: 26/04/1993
Conteúdo:

1 2 ... 394 395 396 [397] 398 399 400 ... 635 636