Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2455/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Contribuição de Melhoria que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 19/09/1994
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LEI 2454/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: alteração do valor de hora de função que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 19/09/1994
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LEI 2453/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: fornecimento de refrigerante e lanches às pessoas que trabalharão nas Eleições de 03 de outubro (1º turno) e 15 de novembro (2º turno se houver) de 1994.
Data publicação: 19/09/1994
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LEI 2452/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: criação e transformação de cargos que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 19/09/1994
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LEI 2451/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Contribuição de Melhoria que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 13/09/1994
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LEI 2450/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: remissão de Crédito Tributário e dá outras providências.
Data publicação: 13/09/1994
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LEI 2449/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: perímetro urbano do Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 13/09/1994
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LEI 2448/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: concessão de Direito Real de Uso de área de propriedade do Município de Caieiras à Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências.
Data publicação: 01/09/1994
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LEI 2447/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: premiação a funcionários e dá outras providências.
Data publicação: 01/09/1994
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LEI 2446/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: concessão de Direito Real de Uso de Área de propriedade do Município de Caieiras à Sociedade Amigos do Bairro das Laranjeiras e dá outras providências.
Data publicação: 26/08/1994
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