Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2262/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional.
Data publicação: 17/03/1993
Conteúdo:

LEI 2261/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Protocolo de Cooperação mútua do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária da Educação, objetivando a implantação do Projeto “Inovações no Ensino Básico no Estado de São Paulo” através da implantação do Programa de apoio à Pré-Escola.
Data publicação: 17/03/1993
Conteúdo:

LEI 2260/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Criação de funções e dá outras providências.
Data publicação: 08/03/1993
Conteúdo:

LEI 2259/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica, doação de materiais de construção e dá outras providências.
Data publicação: 04/03/1993
Conteúdo:

LEI 2258/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional especial.
Data publicação: 04/03/1993
Conteúdo:

LEI 2257/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de atuação em conjunta com a Empresa ASTESPLAN - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO DE MERCADOS S/C – Ltda, e dá outras providências.
Data publicação: 04/03/1993
Conteúdo:

LEI 2256/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder Isenção ao pagamento do IPTU, exercício de 1993.
Data publicação: 24/02/1993
Conteúdo:

LEI 2255/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder Cestas Básicas de Alimentação e Passe Transporte aos servidores públicos municipais.
Data publicação: 24/02/1993
Conteúdo:

LEI 2254/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Cultura, criação de função e dá outras providências.
Data publicação: 24/02/1993
Conteúdo:

LEI 2253/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de desconto no pagamento de débitos inscritos em Divida Ativa e dá outras providências.
Data publicação: 24/02/1993
Conteúdo:

1 2 ... 397 398 399 [400] 401 402 403 ... 635 636