Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2355/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder Cesta Básica de Natal aos servidores que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 05/11/1993
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LEI 2354/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 05/11/1993
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LEI 2353/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acresce os incisos X e XI à Lei nº 2344, de 27 setembro de 1993 e dá outras providências.
Data publicação: 05/11/1993
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LEI 2352/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acrescenta ZUD-35, como perímetro de Zona de Uso Diversificado.
Data publicação: 26/10/1993
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LEI 2351/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Denominação de Escola Municipal de Educação Maternal e Infantil e dá outras providências.
Data publicação: 26/10/1993
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LEI 2350/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste Salarial, Abono de emergência e dá outras providências.
Data publicação: 26/10/1993
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LEI 2349/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e Criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
Data publicação: 21/10/1993
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LEI 2348/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Aprova o Orçamento do Município para 1994 e dá outras providências.
Data publicação: 21/10/1993
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LEI 2347/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acresce Parágrafo único aos artigos 1º e 2º e dá nova redação ao artigo 4º, todos da Lei nº 2.291, de 11 de maio de 1993.
Data publicação: 08/10/1993
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LEI 2346/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acrescenta ZUD-34, como perímetro de Zona de uso diversificado.
Data publicação: 08/10/1993
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