Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 702/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 28/01/1971
Conteúdo:

LEI 701/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação e letra “a”, do inciso IV, do artigo 34 da lei nº 679, de 12/11/1970.
Data publicação: 28/01/1971
Conteúdo:

LEI 700/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o MOBRAL dá outras providências.
Data publicação: 28/01/1971
Conteúdo:

LEI 699/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargo na Câmara Municipal.
Data publicação: 24/11/1970
Conteúdo:

LEI 698/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre cessão de imóvel em comodato que especifica.
Data publicação: 24/11/1970
Conteúdo:

LEI 697/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre cessão de imóvel em comodato que especifica.
Data publicação: 24/11/1970
Conteúdo:

LEI 696/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 24/11/1970
Conteúdo:

LEI 695/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao parágrafo único do artigo 36, da Lei nº 679, de 12/11/1970.
Data publicação: 24/11/1970
Conteúdo:

LEI 694/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre prorrogação para entrega das obras que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 24/11/1970
Conteúdo:

LEI 693/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 14/11/1970
Conteúdo:

1 2 ... 556 557 558 [559] 560 561 562 ... 650 651