Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 749/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas.
Data publicação: 12/11/1971
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LEI 748/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para pagamento de gratificação mensal ao operador de máquinas.
Data publicação: 12/11/1971
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LEI 747/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caieiras para o exercício financeiro de 1972.
Data publicação: 12/11/1971
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LEI 746/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para assinatura de contrato com a CESP para extensão da rede de energia elétrica ao Jardim Vera Teresa.
Data publicação: 13/10/1971
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LEI 745/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção de cargo do quadro de funcionários municipais.
Data publicação: 13/10/1971
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LEI 744/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito especial.
Data publicação: 13/10/1971
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LEI 743/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para pagamento de ações ordinárias de cobrança e dá outras providências.
Data publicação: 13/10/1971
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LEI 742/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre locação de máquinas de terraplanagem e um caminhão basculantes a terceiros.
Data publicação: 13/10/1971
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LEI 741/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção de cargos do quadro de funcionários.
Data publicação: 30/09/1971
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LEI 740/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 13/09/1971
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