Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 739/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Isenção de Taxa de Administração.
Data publicação: 13/09/1971
Conteúdo:

LEI 738/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para o programa de formação do patrimônio do servidor público municipal.
Data publicação: 13/09/1971
Conteúdo:

LEI 737/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para proceder o levantamento e cadastramento de todas as áreas devolutas existentes no município, na conformidade da Lei Orgânica.
Data publicação: 13/09/1971
Conteúdo:

LEI 736/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 16/08/1971
Conteúdo:

LEI 735/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos.
Data publicação: 20/07/1971
Conteúdo:

LEI 734/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.
Data publicação: 20/07/1971
Conteúdo:

LEI 733/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas.
Data publicação: 20/07/1971
Conteúdo:

LEI 732/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para editar contrato celebrado a 26 de agosto de 1968 com a firma Terraplenagem e Pavimentação são Miguel Ltda.
Data publicação: 09/06/1971
Conteúdo:

LEI 731/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 09/06/1971
Conteúdo:

LEI 730/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito especial.
Data publicação: 09/06/1971
Conteúdo:

1 2 ... 559 560 561 [562] 563 564 565 ... 635 636