Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 331/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre regulamentação de novas construções na avenida 14 de dezembro.
Data publicação: 30/08/1965
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LEI 330/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre elevação da gratificação.
Data publicação: 30/08/1965
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LEI 329/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre recebimento de rua e praça.
Data publicação: 09/08/1965
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LEI 328/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 5.000.000.
Data publicação: 09/08/1965
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LEI 327/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 2.350.000.
Data publicação: 09/05/1965
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LEI 326/1965 - Lei Ordinária
Ementa: PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ARTIGO 1º DA LEI Nº 158, DE 13 DE JULHO DE 1.962, O BRASÃO QUE SIMBOLIZA O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
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LEI 325/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajustamento de vencimentos.
Data publicação: 25/06/1965
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LEI 324/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 300.000.
Data publicação: 25/06/1965
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LEI 323/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito especial valor de Cr$ 80.000.
Data publicação: 28/05/1965
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LEI 322/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de quadro de funcionário do D.A.L.E, sobre transferências correntes e de capital e dá outras providências.
Data publicação: 20/04/1965
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