Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 334/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 30/08/1965
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LEI 333/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à prefeitura para receber, em doação, as Ruas, Praças e espaços livres do Jardim Antônio.
Data publicação: 30/08/1965
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LEI 332/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à prefeitura para receber, em doação, uma viela.
Data publicação: 30/08/1965
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LEI 331/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre regulamentação de novas construções na avenida 14 de dezembro.
Data publicação: 30/08/1965
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LEI 330/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre elevação da gratificação.
Data publicação: 30/08/1965
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LEI 329/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre recebimento de rua e praça.
Data publicação: 09/08/1965
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LEI 328/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 5.000.000.
Data publicação: 09/08/1965
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LEI 327/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 2.350.000.
Data publicação: 09/05/1965
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LEI 326/1965 - Lei Ordinária
Ementa: PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ARTIGO 1º DA LEI Nº 158, DE 13 DE JULHO DE 1.962, O BRASÃO QUE SIMBOLIZA O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
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LEI 325/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajustamento de vencimentos.
Data publicação: 25/06/1965
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