Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 324/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 300.000.
Data publicação: 25/06/1965
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LEI 323/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito especial valor de Cr$ 80.000.
Data publicação: 28/05/1965
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LEI 322/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de quadro de funcionário do D.A.L.E, sobre transferências correntes e de capital e dá outras providências.
Data publicação: 20/04/1965
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LEI 321/2021 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR A SER CONSIDERADO COMO LIMITE MÁXIMO PARA PAGAMENTOS DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 321/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação aos artigos 2º e 3º da lei nº 205, de 17.1.1963, modificados pela lei nº 280, de 11.3.64.
Data publicação: 20/04/1965
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LEI 320/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito especial no valor de Cr$ 1.726.623.
Data publicação: 20/04/1965
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LEI 319/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a permuta de veículo.
Data publicação: 20/04/1965
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LEI 318/1965 - Lei Ordinária
Ementa: PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ARTIGO 1º DE LEI Nº 68, DE 26 DE MAIO DE 1961, FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO NO TOTAL DE CR$ 400.000 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS) ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAL, REGISTRADAS NA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTE (C.M.E.) FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL (F.P.F.) OU OUTRAS CONGÊNERES E QUE PARTICIPAREM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.
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LEI 317/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a nova redação ao artigo 1º da lei nº 237, de 28-6-1963.
Data publicação: 20/04/1963
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LEI 316/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 120.000.
Data publicação: 30/03/1965
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