Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 305/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 100.000,00.
Data publicação: 27/11/1963
Conteúdo:

LEI 304/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação ao DAEE, de materiais componentes da rede de transmissão.
Data publicação: 27/11/1963
Conteúdo:

LEI 303/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nomenclatura da Rua (AV. PRESIDENTE KENNEDY).
Data publicação: 27/11/1963
Conteúdo:

LEI 302/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: nova redação ao artigo 337 e seu Parágrafo único, da Lei nº 29.
Data publicação: 27/11/1963
Conteúdo:

LEI 301/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: estima a receita e fixa a despesa do município de caieiras, para o exercício de 1.965.
Data publicação: 26/11/1963
Conteúdo:

LEI 300/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre :abertura de crédito especial no valor de Cr$ 100.000,00.
Data publicação: 12/11/1963
Conteúdo:

LEI 299/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: declara de utilidade pública a Legião da Boa Vontade, núcleo de Caieiras.
Data publicação: 12/11/1963
Conteúdo:

LEI 298/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: declara de utilidade pública a Legião da Boa Vontade, núcleo de Caieiras.
Data publicação: 30/10/1963
Conteúdo:

LEI 297/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza a prefeitura municipal a efetuar pagamento de seguro dos funcionários.
Data publicação: 30/09/1963
Conteúdo:

LEI 296/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: altera a redação do § 2º do artigo 3º da lei nº 277, de 11/03/1964.
Data publicação: 30/10/1963
Conteúdo:

1 2 ... 603 604 605 [606] 607 608 609 ... 635 636