Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 291/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: concessão de auxílio no valor de Cr$ 20.000,00 no “pams”.
Data publicação: 30/06/1963
Conteúdo:

LEI 290/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: renovação de contrato.
Data publicação: 29/05/1963
Conteúdo:

LEI 289/1963 - Lei Ordinária
Ementa: A TAXA SERÁ CALCULADA A RAZÃO DE 0,75% SOBRE O VALOR VENAL DA PROPRIEDADE, TOMANDO-SE POR BASE O VALOR ATRIBUÍDO PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 4º DA LEI 240, DE 14 DE AGOSTO DE 1963.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 288/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: nomenclatura das vias públicas.
Data publicação: 05/05/1963
Conteúdo:

LEI 287/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 05/05/1963
Conteúdo:

LEI 286/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: acréscimo de Parágrafo no artigo 3º da Lei nº 244/63.
Data publicação: 05/05/1964
Conteúdo:

LEI 285/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autorização à prefeitura municipal, para renovar contrato com o Sr. José Pereira dos Santos.
Data publicação: 05/05/1963
Conteúdo:

LEI 284/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00.
Data publicação: 05/05/1963
Conteúdo:

LEI 283/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: abertura de crédito p/ ocorrer restos a pagar.
Data publicação: 05/05/1963
Conteúdo:

LEI 282/1964 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: nova redação à lei nº 249/63.
Data publicação: 12/03/1964
Conteúdo:

1 2 ... 597 598 599 [600] 601 602 603 ... 650 651