Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 377/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reforço de verba.
Data publicação: 30/06/1966
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LEI 376/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reforço de verba.
Data publicação: 30/06/1966
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LEI 375/1966 - Lei Ordinária
Ementa: FICA ELEVADA PARA CR$.100.000 (CEM MIL CRUZEIROS) MENSAIS A VERBA 121-31-11-05 PESSOAL CIVIL 2 - VIAGENS, ESTADAS E CONDUÇÃO, A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 1966, SUPLEMENTANDO-SE A MESMA VERBA NO ORÇAMENTO EM CR.$1.080.000 (HUM MILHÃO E OITENTA MIL CRUZEIROS).
Data publicação:
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LEI 374/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à Prefeitura para renovar contrato com a firma Construtora Instaladora Cohidrel Engenharia Ltda
Data publicação: 29/04/1966
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LEI 373/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio ao Hospital São Vicente de Paula, de Jundiai.
Data publicação: 28/04/1966
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LEI 372/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a aquisição de veículos.
Data publicação: 28/04/1966
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LEI 371/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reforço de verba.
Data publicação: 28/04/1966
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LEI 370/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nomenclatura de Rua.
Data publicação: 28/04/1966
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LEI 369/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à Prefeitura para a execução de 10.000m² de calçamento.
Data publicação: 29/04/1966
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LEI 368/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal a receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através do D.O.S. da Secretaria dos serviços e Obras Públicas.
Data publicação: 24/03/1966
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