Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 255/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: instalação de parque infantil.
Data publicação: 04/11/1963
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LEI 254/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autorização à prefeitura para celebrar contrato relativo a mais 600m² de calçamento.
Data publicação: 04/11/1963
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LEI 253/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: suplementação de verba.
Data publicação: 24/10/1963
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LEI 252/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Plano Diretor do Município de Caieiras.
Data publicação: 11/09/1963
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LEI 251/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: abertura de crédito especial para aquisição de uma caçamba para carregadeira.
Data publicação: 11/09/1963
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LEI 250/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: redução da terra de calçamento.
Data publicação: 11/09/1963
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LEI 249/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: permuta de imóveis.
Data publicação: 11/09/1963
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LEI 248/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: isenção do imposto territorial rural e taxa de conservação de estradas de rodagem.
Data publicação: 11/09/1963
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LEI 247/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: isenção do imposto territorial rural e taxa de conservação do catradas de rodagem.
Data publicação: 11/09/1963
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LEI 246/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: criação de cargos no quadro do funcionalismo municipal.
Data publicação: 11/09/1963
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