Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 235/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: abertura de crédito especial.
Data publicação: 28/06/1963
Conteúdo:

LEI 234/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: abertura de crédito especial no valor de cr$ 60.000,00.
Data publicação: 28/06/1963
Conteúdo:

LEI 233/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: exclusão da zona industrial, setor 1, dos loteamentos aprovados pela Prefeitura.
Data publicação: 28/06/1963
Conteúdo:

LEI 232/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: redução e isenção de imposto para os terrenos reflorestados ou utilizados.
Data publicação: 29/05/1963
Conteúdo:

LEI 231/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: abertura de crédito especial na importância de Cr$ 7.159,00.
Data publicação: 29/05/1963
Conteúdo:

LEI 230/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: substituição de tabela do Código Tributário.
Data publicação: 29/05/1963
Conteúdo:

LEI 229/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: concessão de auxílio à sub-delegacia de polícia de caieiras.
Data publicação: 29/05/1963
Conteúdo:

LEI 228/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública dos imóveis de propriedade do Sr. CARLOS DE CARVALHO.
Data publicação: 29/05/1963
Conteúdo:

LEI 227/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 29/05/1963
Conteúdo:

LEI 226/1963 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o pagamento da Taxa de Pavimentação.
Data publicação: 29/05/1963
Conteúdo:

1 2 ... 610 611 612 [613] 614 615 616 ... 635 636