Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 736/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 16/08/1971
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LEI 735/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos.
Data publicação: 20/07/1971
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LEI 734/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.
Data publicação: 20/07/1971
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LEI 733/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas.
Data publicação: 20/07/1971
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LEI 732/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para editar contrato celebrado a 26 de agosto de 1968 com a firma Terraplenagem e Pavimentação são Miguel Ltda.
Data publicação: 09/06/1971
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LEI 731/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 09/06/1971
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LEI 730/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito especial.
Data publicação: 09/06/1971
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LEI 729/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebrar contrato com a firma “EMED” Serviços Médicos Hospitalares S/C LTDA.
Data publicação: 09/06/1971
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LEI 728/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal.
Data publicação: 28/05/1971
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LEI 727/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar contrato com a firma FIXOFORJA S.A. – forjaria e mecânica de precisão.
Data publicação: 30/04/1971
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